Política de Privacidade
Introdução
Giramente – Núcleo de desenvolvimento humano, representada pela empresa Comportar Serviços em Psicologia e Treinamentos LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 36.146.460/0001-70, localizada na rua Labatut, nº 532, bairro Ipiranga, CEP 04214-000, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, apresenta esta Política de Privacidade para informar aos clientes sobre a coleta, uso, tratamento, armazenamento e proteção de seus Dados Pessoais.
A Giramente realiza intervenções clínicas multidisciplinares e transdisciplinares (“Atendimento”), presenciais ou remotas, e oferece orientação parental e cursos para capacitar e apoiar pessoas cuidadoras, escolas e profissionais (“Serviços”).
A Giramente respeita e zela pela privacidade dos Titulares de Dados Pessoais, buscando ser transparente promovendo informações claras sobre suas práticas de Tratamento de Dados Pessoais. Nós estamos comprometidos em zelar pelo sigilo das informações de nossos clientes. O Tratamento de suas informações pessoais visa, antes de tudo, a proporcionar um atendimento melhor e mais personalizado, que leve em conta as condições específicas de cada Cliente.
Ao utilizar nossos Serviços e nosso site, o Cliente declara que leu e consente expressamente com todas as disposições desta Política de Privacidade, em particular com a forma e finalidade para a qual seus Dados Pessoais e os Dados Pessoais do Menor são tratados, bem como qualquer transferência de Dados Pessoais prevista nesta Política de Privacidade.
Visão geral
Esta Política de Privacidade aplica-se aos Clientes que contrataram ou pretendem contratar Serviços da Giramente, incluindo atendimentos clínicos presenciais ao Cliente e a Menor (“Atendimentos”) por profissionais de saúde da Giramente (“Profissionais”), bem como a utilização do site, descrevendo a forma como são Tratados os Dados Pessoais do Cliente e do Menor, bem como seus direitos.
Todas as disposições gerais presentes nos Termos de Uso, incluindo termos definidos, limitações de responsabilidade, lei aplicável e métodos de solução de disputas são integralmente aplicáveis a esta Política de Privacidade.
Coleta e Tratamento de Dados Pessoais
A. A Giramente poderá coletar Dados Pessoais das seguintes formas:
Dados fornecidos diretamente pelos Clientes: inclui (i) dados de identificação e cadastro (informações que o Cliente nos fornece diretamente, incluindo por meio do preenchimento de formulário para contato, ou ao celebrar um Contrato de Prestação de Serviços com a Giramente) e (ii) conteúdo gerado pelo Cliente (podemos coletar Dados Pessoais através das informações inseridas nos canais de atendimento ao Cliente, chats, e-mails, ou por meio de comentários, críticas, elogios, sugestões, feedback, ou depoimentos enviados acerca dos Serviços, bem como Dados derivados da gestão de incidentes (se o Cliente se dirigir à Giramente por meio dos canais de atendimento disponíveis, a Giramente coletará as mensagens recebidas no formato utilizado pelo Cliente e poderá utilizá-las e armazená-las para gerenciar incidentes presentes ou futuros).
Dados coletados por nossos Profissionais: durante as avaliações e atendimentos, presenciais ou remotos, nossos Profissionais poderão coletar Dados do Cliente, do Menor e de e outras pessoas que venham a participar dos Atendimentos, por meio de anotações, transcrições, gravações, fotografias, filmagens ou registros.
Dados fornecidos por empresas provedoras de Seguro Saúde (“Plano de Saúde”): caso o Cliente tenha contratado a Giramente por intermédio de seu Plano de Saúde, a Giramente poderá receber Dados Pessoais do Menor e do Cliente compartilhadas pela Operadora de Saúde, para fins de prestação dos Serviços.
Dados coletados por meio de Cookies: a Giramente utiliza Cookies e identificadores de dispositivos eletrônicos e de geolocalização (como xxxxx, entre outros) quando o Cliente utiliza o site.
B. Os Dados Pessoais coletados pela Giramente ou em nome dela podem incluir:
1. Dados fornecidos diretamente pelos Clientes:
Dados de identificação e cadastro: (i) Dados do Cliente: nome, número dos documentos de identidade (RG e CPF), nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, CEP, e-mail e telefone; e (ii) Dados do Menor: nome, número dos documentos de identidade (RG e CPF), idade, nacionalidade, endereço, CEP, informações referentes ao seu Plano de Saúde, dados de saúde relacionados ao diagnóstico de TEA, outros transtornos ou doenças.
O Cliente declara que é o legítimo representante legal do Menor, com poderes para compartilhar os Dados acima com a Giramente.
O Cliente é o único responsável por garantir a exatidão, clareza, relevância e atualização dos Dados fornecidos diretamente pelos Clientes. A Giramente não é responsável pela legalidade, veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e Dados fornecidos pelo Cliente, sendo de responsabilidade do Cliente prestá-las com exatidão e atualizá-las, nos termos da Legislação Aplicável.
2. Dados coletados por nossos Profissionais: dados e informações coletados pelos Profissionais que compõem o quadro da clínica, de forma presencial ou remota, a partir da interação com o Cliente, com o Menor e/ou com as demais pessoas que venham a participar dos Atendimentos ou avaliações, incluindo dados de saúde do Menor necessários para a intervenção clínica, bem como dados de rotina e disponibilidade da família. Os Atendimentos (presenciais ou remotos) e demais interações entre a Giramente e o Cliente (inclusive por meio de WhatsApp empresarial, e-mail, telefone, entre outros) poderão ser filmados, fotogravados, gravados ou transcritos (“Gravações”). Nesses casos, o Cliente será sempre avisado previamente ao início de qualquer Gravação.
Adicionalmente, ao ingressar em estabelecimentos da Giramente, o Cliente ficará sujeito à coleta e tratamento de seus dados, incluindo, mas não se limitando à captura e gravação de imagens por meio de sistemas de CFTV (sistema de vigilância por vídeo com uso de câmeras).
3. Dados fornecidos por seu Plano de Saúde: dados acerca do Cliente e do Menor fornecidos à Giramente pela Operadora de Saúde contratada pelo Cliente, para fins da prestação dos Serviços, incluindo: (i) nome, telefone e e-mail do Cliente; (ii) nome, idade e data de nascimento de Menor; (iii) observações clínicas acerca do Cliente ou de Menor.
4. Dados de uso das Plataformas:
Dados de Utilização: dados sobre a interação do Cliente com nossos serviços. Isso inclui datas e horários de acesso, recursos utilizados ou páginas do nosso site, problemas no site e outras atividades do sistema. Em alguns casos, podemos fazer essa coleta por meio de Cookies e tecnologia similar que criam e mantem identificadores únicos.
Dados de Comunicação: podemos permitir que os Clientes se comuniquem com a Giramente por meio de nosso site, da Plataforma, e-mail, WhatsApp e outros canais de atendimento da Giramente. A Giramente pode usar esses Dados para serviços de suporte ao Cliente, para fins de segurança, para melhorar nossos serviços e para análises.
C. Como usamos os Dados Pessoais e para quais finalidades:
Coletamos e usamos Dados Pessoais para execução do Contrato de Prestação de Serviços mantido entre o Cliente e a Giramente, bem como para as atividades correlatas (faturamento, cobrança, prestação de contas, contabilidade, entre outros), incluindo procedimentos preliminares relacionados ao contrato.
Também podemos efetuar o Tratamento de Dados para o cumprimento de obrigação legal, para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, para a prevenção a fraude e/ou mediante a obtenção do seu Consentimento.
Os Dados coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
(i) Identificação do Cliente;
(ii) Prestar os serviços de intervenção clínica multidisciplinar e de orientação parental de maneira eficaz e atender adequadamente as solicitações e dúvidas, bem como prestar suporte ao Cliente e ao Menor;
(iii) Realizar os Atendimentos;
(iv) Realizar o tratamento e a análise interna dos dados e informações coletados, incluindo o nome, imagem, voz, dados de saúde, dados de dinâmica familiar, e outros dados pessoais, inclusive dados sensíveis, do Cliente e do Menor, bem como de outras pessoas que venham a participar dos Atendimentos, para fins da prestação dos Serviços;
(v) Filmar, gravar, fotografar ou, de outra forma, registrar os Atendimentos (sejam presenciais ou remotos);
(vi) Colaborar e/ou cumprir com obrigação legal ou regulatória, ou com ordem judicial ou requisição de autoridade administrativa competente, bem como atender obrigações de reportar preventivamente determinadas atividades para autoridades competentes;
(vii) Exercer os direitos da Giramente em processo judicial, administrativo ou arbitral;
(viii) Realizar cobranças junto ao Cliente ou junto aos Planos de Saúde e/ou prestar contas;
D. Cookies, Sessões Locais, Armazenamento Local e Tecnologias de Terceiros
A Giramente utiliza Cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que o Cliente concorda com essa utilização ao aceitar essa Política de Privacidade.
E. Compartilhamento e Divulgação de Dados
Alguns dos serviços e recursos da Giramente exigem o compartilhamento de Dados entre os profissionais multidisciplinares da Giramente envolvidos no tratamento do Menor e com outras empresas, incluindo Planos de Saúde, ou a pedido do Cliente.
Esses compartilhamentos de Dados podem ser feitos com as seguintes pessoas/entidades e pelas seguintes razões:
Profissionais da Giramente: A Giramente restringe o acesso aos Dados do Menor e do Cliente apenas aos Profissionais da Giramente envolvidos no tratamento do Menor, ficando desde já claro que o tratamento poderá envolver múltiplos profissionais, de diferentes áreas, sendo eles contratados diretamente pela Giramente.
Planos de Saúde: Quando a Giramente tiver sido contratada pelo Cliente por intermédio de seu Plano de Saúde, a Giramente poderá compartilhar Dados Pessoais do Cliente e do Menor com o Plano de Saúde, incluindo relatório de evolução contendo as seguintes informações: (i) nome, fotografia e data de nascimento do Menor; (ii) nome do cuidador; (iii) nome e especialidade dos profissionais da Giramente envolvidos no tratamento do Menor; (iv) informações sobre a evolução e os avanços conquistados pelo Menor em relação às suas habilidades de comunicação, atividades de vida diária, socialização e habilidades motoras; (v) programas trabalhados e como o Menor respondeu a eles; e (vi) habilidades que demandam mais desenvolvimento.
F. Armazenamento e Eliminação de Dados
A Giramente fará todo o possível para manter os Dados Pessoais sempre seguros e, inclusive, irá adotar medidas de segurança e de proteção, técnicas e administrativas, compatíveis com a natureza dos Dados Pessoais coletados, usados, armazenados ou de outra forma Tratados pela Giramente, em conformidade com as práticas apropriadas de mercado.
Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a Giramente não pode garantir que tais medidas de segurança sejam isentas de erros ou que não estejam sujeitas a interferência de terceiros (hackers, entre outros). A Giramente se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site, portais, Plataformas, aplicativos e serviços oferecidos pela Giramente, salvo nos casos em que tiver contribuído com dolo ou culpa grave.
AO CONSENTIR COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E/OU AO UTILIZAR AS PLATAFORMAS, O CLIENTE ENTENDE E ASSUME EXPRESSAMENTE ESSE RISCO E CONCORDA QUE A GIRAMENTE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR TAL TIPO DE VAZAMENTO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO AOS DADOS PESSOAIS.